Lei Ordinária
3.489CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE (SESA, SEDESC e SEINFRA).). Publicada em 31 de Dezembro de 2019 |
3.488DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI NOS TERMOS DOS ARTS.37,X e 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... Publicada em 31 de Dezembro de 2019 |
3.487AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER NO PRIMEIRO SEMESTRE DO PRÓXIMO EXERCICIO FINANCEIRO, CALENDÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DO SETOR PRIVADO A TITULO DE EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
3.486DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
3.483FICA VEDADA NOMEAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADOS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL... Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.482CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SENHOR LOURIVAL FELIPE SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.481INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O "DEZEMBRO VERDE" MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÕES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.480DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADEDE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DA CIDADE DE PARNAIBA NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.479DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.478CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. LUIZ RICARDO SOARES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |