Lei Ordinária
2.838Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Catanduvas no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.837Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí e a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 15.000,00 (Quinze mil reais) para incluir a ação Apoio ao Intercâmbio Cultural em Curso de Curta Duração na Língua Inglesa Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.836Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Liga Parnaibana Independente de Futebol Suburbano - LPIFS no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.835Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Sociedade Parnaibana de Combate ao Câncer - Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Clínica Dr. João Silva Filho) e a abrir Crédito Adicional Especial para incluir a ação Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos na Prestação de Serviços de Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.834Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Parnaíba à Sociedade Cristã São João Bosco para construção de casas populares. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.833Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba e a conceder subvenção social à referida entidade no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.832Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Grupo de Escoteiros do Mar-GEMAR e a conceder subvenção social à referida entidade no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.832Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Grupo de Escoteiros do Mar-GEMAR e a conceder subvenção social à referida entidade no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.831Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Grupo de Escoteiros Ventos do Norte e a conceder subvenção social à referida entidade no valor de RS 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.830Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS de Parnaíba e dar outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |