Lei Ordinária
3.402INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 21 de Junho de 2019 |
3.400CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. NEEMIAS BERGAMINI CONCEIÇÃO - DELEGADO REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Junho de 2019 |
3.399CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. JAMES MARTINS PEREIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Junho de 2019 |
3.398CONCEDE O DIREITO DE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Junho de 2019 |
3.397AUTORIZA FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EM SISTEMA DE ALERTA ENTRE A 00H00M (ZERO HORA) ÀS 5H DA MANHÃ COM LUZ AMARELA PISCANTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
3.396DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA ÀS PESSOAS QUE TÊM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU SIMILAR, BEM COMO, AS QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
3.395DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 07 de Junho de 2019 |
3.394AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE JOVENS E ADULTOS. Publicada em 07 de Junho de 2019 |
3.393DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Maio de 2019 |
3.391iNSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Maio de 2019 |