Lei Ordinária
3.414ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
3.413DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
3.416DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
3.411CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA À EXMA. SRA.MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO - 1ª DAMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
3.410CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Agosto de 2019 |
3.408ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.402 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL -REFIS - NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Julho de 2019 |
3.407DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTPARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2019 |
3.406NORMATIZA AS ESPECIFICAÇÕES E O TEMPO DE PERMANÊNCIA DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (CONTAINER) COLETORA DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Junho de 2019 |
3.404AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 21 de Junho de 2019 |
3.403AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 21 de Junho de 2019 |