Lei Ordinária
3.425CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. EVILÁSIO DOS SANTOS BARROS (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.424CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO ESCRITOR MARANHENSE HUMBERTO DE CAMPOS (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.423DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO IVESTY DE MENESES (IN MEMORIAM) A UNIDADE BÁSICA MÓDULO 10 SITUADA NA RUA ITAÚNA BAIRRO PIAUÍ, PARNAIBA-PI. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.422CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO PROFESSOR KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.421CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO ESCRITOR KENARD KRUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.420CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. DAVID FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |
3.419DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
3.412DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BIO QUÍMICO VINICIUS CORREIA PIRES REBÊLO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA NA BR 343 NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA. Publicada em 07 de Agosto de 2019 |
3.417ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.241 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
3.415DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Agosto de 2019 |