Lei Complementar
042Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher previsto no inciso I do art. 4º da Lei n.° 1.661 de 16 de março de 1.999, e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
041Altera os art. 3º, o § 5º do art. 3º e o § 3º do art. 6º da Lei n.° 1.548 de 20 de maio de 1.997 que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
039Altera os artigos 3º, 7º e 11 da Lei n.° 1.500 de 21 de dezembro de 1.995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
038Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar previsto no art. 2º da Lei n.° 1.489, de 22 de agosto de 1.995, e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
037Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente previsto no inciso I do § 3º do art. 1º da Lei Complementar n.° 1.447, de 14 de junho de 1994, e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
036Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Parnaíba previsto no § 1º do art. 4º da Lei n.° 2.522 de 08 de dezembro de 2.009, e dá outras providências Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
035Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Juventude de Parnaíba previsto no inciso I do art. 3o da Lei n.° 2.521 de 07 de dezembro de 2.009 e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 2014 |
034Dispõe sobre a reforma administrativa da Superintendência de Planejamento. Publicada em 03 de Janeiro de 2014 |
033Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.210, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Parnaíba. Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |
032Altera tópico do Anexo I da Lei Complementar n°. 22, de 22 de abril de 2013 e cria cargos de provimento efetivo de Agente Ambiental. Publicada em 26 de Dezembro de 2013 |