Lei Ordinária
3.437REVOGA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 065 DE 12 DE MARÇO DE 2015; CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
3.436CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA A SRA. OSIELY DE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Setembro de 2019 |
3.435CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. JUVENAL SANTOS DE SOUSA (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Setembro de 2019 |
3.434DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Setembro de 2019 |
3.433DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Setembro de 2019 |
3.432CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Setembro de 2019 |
3.430AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OS REMANEJAMENTOS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR O ORÇAMENTO ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS VIGENTES AOS AJUSTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 037/2016 ... Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
3.429AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
3.428AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICPIO MATRICULADO SOB O Nº 35880 NO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE PARNAIBA À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ- FECOMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
3.427DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Agosto de 2019 |