Lei Ordinária
3.447"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CATANDUVAS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE WINDSURF SALOM". Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
3.446CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. MOSART ARAGÃO PEREIRA - 2º TENENTE DO EXERCITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
3.445CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A DANIELA MACHADO BEZERRA, PRIMIERA CIRURGIÃ CARDIOVASCULAR DO PIAUÍ E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
3.444AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
3.443AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
3.442AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
3.441"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CATANDUVAS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª COPA PARNAHYBA FUTEBOL AMADOR. Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
3.440DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.450 DE 10/11/2008 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. (VERBA INDENIZATÓRIA). Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
3.439CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. EVILDO MONÇÃO DA SILVA (HILDER MOÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
3.438CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO EMPRESÁRIO MARCELO CARVALHO SOMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Setembro de 2019 |