Lei Ordinária
3.457CONSTITUI A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL -EBD, COMO BEM IMATERIAL VINCULADO AO LEGADO LDE PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.456RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ATIRADORES RESERVISTAS DO TG 10-012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.455DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUI - IFPI, CAMPUS PARNAIBA. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.454RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.453DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CATANDUVAS PARA CRECHE BENEDITO DE MOURA RIBEIRO LOCALIZADO A RUA DA FELICIDADE Nº 0240, SÃO JUDAS TADEU. CEP: 64.206-180. PARNAÍBA-PI. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.452CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SENHOR THIAGO SOARES LEITÃO. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.451CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A SRA, MARIA CÂNDIDA COUTO BACELLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.450DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.449DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2019 |
3.448DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Outubro de 2019 |