Lei Ordinária
3.468DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA O ANO DE 2020 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA PARAO QUADRIÊNIO 2018 A 2021. Publicada em 06 de Dezembro de 2019 |
3.467DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS NAS SECRETARIAS E CONSTAREM NAS LISTAS ESCOLARES QUE O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO ENCONTRA-SE EMBUTIDO NA MENSALIDADE DO ALUNO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.866/2013... Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
3.466INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER". Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
3.465DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES EM ÓRGÃOS PUBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
3.464RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL REI DO CANGAÇO - CCRC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
3.463CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SETRANSAFS). Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
3.462CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA A SRA. NEUSA CAMILLA GONÇALVES DINIZ. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
3.461CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. ORLANDO DINIZ SANTOS. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
3.460DENOMINA DE RUA EVARINTA FONTENELE DE MENESES A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INICIO NA RUA FRANKLIN VERAS BAIRRO DE FÁTIMA COM FINAL NA RUA FRANCISCO AIRES FICANDO A MESMA ENTRE A RUA FRANKLIN VERAS, TRAVESSA PEDRO II E RUA TUPINAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
3.459DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2019 |