Lei Ordinária
2.733Concede isenção de taxas de obras e serviços ao Estado do Piauí para a implantação da ZPE de Parnaíba, e dá outras providência. Publicada em 05 de Abril de 2013 |
2.732Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2013 |
2.731Institui a Semana Municipal do Idoso, e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2013 |
2.730Concede Título In Memoriam de Cidadão Parnaibano ao Professor Francisco Iweltman Vansconcelos Mendes, e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2013 |
2.729Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar adequação da Lei Orçamentária Anual 2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e do Plano Plurianual 2010-2013 à Portaria SOF n.º 67 de 20 de julho de 2012 e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2013 |
2.728Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Domingos Batista – IDB, e toma outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2013 |
2.727Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 507.850,00 (Quinhentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) no Orçamento Fiscal do Município. Publicada em 01 de Abril de 2013 |
2.794Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais do bairro Rosápolis na forma que dispõe. Publicada em 27 de Março de 2013 |
2.746Altera dispositivos da Lei n° 2.732, de 05 de abril de 2013, altera o Sistema Orçamentário Municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais) no Orçamento Fiscal do Município Publicada em 22 de Março de 2013 |
2.726Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a incluir a ação orçamentária Apoio à Execução do Projeto do Novo Fórum Cível e Criminal de Parnaíba no Sistema Orçamentário Municipal e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2013 |