Lei Ordinária
2.754Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Capitão-de-Fragata MAURO CASTRO JUNIOR, Capitão dos Portos do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2013 |
2.753Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a abertura de Crédito AdicionalEspecial na importância de RS 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Seguridade Social do Município e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2013 |
2.751Dispõe sobre a inclusão do tema interdisciplinar de educação para o trânsito no currículo escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2013 |
2.750Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Publicada em 29 de Abril de 2013 |
2.750Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Publicada em 29 de Abril de 2013 |
2.749Concede o Título de Cidadania Parnaibana ao Sr. Lisângelo Cavalcante de Lima, e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2013 |
2.748Altera o art. 2º da Lei n° 2.735, de 05 de abriI de 2013. Publicada em 22 de Abril de 2013 |
2.747Altera a tabela de remuneração do magistério do município de Parnaíba definida pela Lei n° 2.724, de 18 de março de 2013. Publicada em 22 de Abril de 2013 |
2.745Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Sr. ARÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2013 |
2.744Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Sr. MARCOS SAMARONE FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2013 |