Lei Ordinária
2.762Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 698.364,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais) no Orçamento Fiscal do Município Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.762Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 698.364,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais) no Orçamento Fiscal do Município Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.761Dispõe sobre a incorporação da GICM - Gratificação de Incentivo à Carreira de Motorista e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.760Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as pessoas que ocupam irreguiarmente a área do entorno do Mercado da Guarita, a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a alterar o Sistema Orçamentário Municipal vigente, bem como dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.760Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as pessoas que ocupam irreguiarmente a área do entorno do Mercado da Guarita, a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), a alterar o Sistema Orçamentário Municipal vigente, bem como dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.759Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Companhia Nacional de Abastecimento — CONAB (Superintendência Regional do Piauí) nos termos que dispõe e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.758Dá denominação à Creche localizada no Bairro São Vicente de Paula, neste município. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.757Altera o caput do art. 29 e cria o art. 35-A, ambos da Lei n° 1.523/1996. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.756Dispõe sobre a incorporação da GASA - Gratificação de Atividade de Saúde Ambiental e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.755Fica acrescentado o art. 2º - A, à Lei n° 2.620, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2013 |