Lei Ordinária
2.772Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.771Modifica a redação do art. 1º da Lei n° 2.574, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.771Modifica a redação do art. 1º da Lei n° 2.574, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.770Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.770Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.768Reconhece de Utilidade Pública o “ Trail Motoclube Parnaíba - TMCP” e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.766Institui o dia municipal de combate a homofobia e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.765Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Professor Mariano José Martins Lopes - Coordenador do Curso de Direito da UESPI - Campus de Parnaíba e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.764Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Escritor Adrião José Neto e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |
2.763Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Ten. Cel. PM Raimundo Rodrigues de Sousa, Comandante do 2o BPM “ Major Osmar” e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2013 |