Lei Ordinária
2.784Reconhece de Utilidade Pública a EMPRESA JUNIOR DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - EJAGRO e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2013 |
2.783Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade Caritas Brasileira Regional do Piauí e conceder subvenção social à referida entidade no montante de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2013 |
2.782Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a atividades esportivas na forma da Lei n° 2.732 de 05 de abril de 2013, alterada pela Lei n° 2.746 de 22 de abril de 2013, e d á outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2013 |
2.778Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município ao Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Educação e Cultura, para construção de Escolas Técnicas Profissionalizantes no Município de Parnaíba. Publicada em 04 de Julho de 2013 |
2.777Dispõe sobre a sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.776Cria Áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) em torno das Escolas da Rede Pública Municipal de Parnaíba e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.775Institui a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial do controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.774Dispõe sobre a sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.773Dispõe sobre alteração da Lei 2700 de 05 de junho de 2012 e denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |
2.772Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2013 |