Lei Ordinária
2.791Dispõe sobre a inclusão de informações de utilidade pública na confecção de panfletos publicitários no Município de Parnaíba - PI. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
2.790Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Sr. Carlos Henrique Nogueira Sobrinho, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho da Comarca de Parnaíba-PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
2.789Dispõe sobre alteração da Lei 2700 de 05 de junho de 2012 e denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
2.788Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Publicada em 26 de Agosto de 2013 |
2.781Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a atividades esportivas na fornia da Lei nº 2.732 de 05 de abril de 2013, alterada pela Lei n° 2.746 de 22 de abril de 2013, e dá outras providências. Publicada em 19 de Agosto de 2013 |
2.780Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a atividades esportivas e culturais na forma da Lei da Lei n° 2.732 de 05 de abril de 2013 alterada pela Lei n° 2.746 de 22 de abril de 2013, c dá outras providências. Publicada em 19 de Agosto de 2013 |
2.779Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a atividades culturais na forma da Lei n° 2.732 de 05 de abril de 2013, alterada pela Lei n° 2.746 dc 22 de abril de 2013, e dá outras providencias. Publicada em 19 de Agosto de 2013 |
2.787Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS da Praça Piauí, à Unidade Básica de Saúde - UBS do Conjunto Residencial Raul Bacelar e dá denominação à Sede do Conselho Municipal de Saúde. Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
2.786Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 2013 |
2.785Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a EJAGRO e a incluir a ação orçamentária Realização da Ia Feira do Agronegócio da Planície Litorânea no Sistema Orçamentário Municipal vigente e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2013 |