Lei Ordinária
3.478CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. LUIZ RICARDO SOARES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.477DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.476ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DAS PALMEIRAS PARA RUA JOÃO NERES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.475DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ÂNGELA ARAÚJO ALBUQUERQUE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAÇU, PARNAÍBA-PI. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.474CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARNAIBANA A SRA. EVANGELITA FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
3.473AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E A REALIZAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE(PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) EM DECORRÊNCIA DA RECEITA ORIUNDA DE CESSÃO ONEROSA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL... Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
3.472ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 3.430 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OS REMANEJAMENTOS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR O ORÇAMENTO ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES AOS AJUSTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
3.471ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.402, DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
3.470RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E CURA ESPIRITUAL - CAOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2019 |
3.469CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARNAIBA AO ENFERMEIRO FLAVIANO MARQUES ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Dezembro de 2019 |