Lei Ordinária
2.800Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Sistema Orçamentário Municipal vigente, e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.800Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Sistema Orçamentário Municipal vigente, e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.800Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Sistema Orçamentário Municipal vigente, e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.799Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores do Conjunto Betânia I e II e toma outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.798Dispõe sobre a proibição o do plantio de agave nas áreas que especifica e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.797DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O.) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAÌBA - PI. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2.796Dispõe sobre denominação “ Rua Francisco Fontenele Aragão” do Loteamento Cidade Nova II, na Baixa do Aragão o e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2013 |
2. 795Autoriza a Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento - EMPA a indenizar os feirantes que possuem pontos no Antigo Mercado Central de Carnes de Parnaíba na forma que dispõe c dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2013 |
2.793Dá denominação a Quadra Poliesportiva na forma que dispõe. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |
2.792Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ASAS DO DELTA e toma outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2013 |