Lei Ordinária
2.820Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Associação dos Pescadores e Pescadoras de Manjuba do Igaraçu (APMI) e dá outras providências. Publicada em 21 de Outubro de 2013 |
2.818Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Universidade Estadual do Piauí, Campus de Parnaíba, e com a EJAGRO - Empresa Júnior de Agronomia da Universidade Estadual do Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Outubro de 2013 |
2.808Alteram dispositivos da Lei n°. 2.722, de 31 de dezembro de 2012, que “Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Parnaíba-PI e dá outras providências” Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.807Altera dispositivo da Lei n°. 2.624, de 10 de maio de 2011, que “Institui e Regulamenta o Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parnaíba do Estado do Piauí, e dá outras providências”. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.806Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí (SINTE) para construção da Sede Social do Núcleo Regional de Parnaíba. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.805Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Fundação Nacional do Humor e a incluir a ação orçamentária Apoio à Realização do 30° Salão Internacional do Humor do Piauí no Sistema Orçamentário Municipal, e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.804Reconhece de Utilidade Publica o Instituto Flora Vida e toma outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.803Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à Ordem dos Advogados do Brasil -Conselho Seccional do Piauí para construção de uma sede na Cidade Judiciária Evandro Cavalcanti Lins e Silva no Município de Parnaíba Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.802Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir a ação orçamentaria Apoio à Qualificação de Costureiras no Sistema Orçamentário Municipal vigente, e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |
2.801Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Parnaíba à Defensoria Pública do Estado do Piauí, para construção da Sede da Defensoria Pública no Município de Parnaíba. Publicada em 17 de Outubro de 2013 |