Lei Ordinária
2.816Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Polícia Militar do Piau í e a incluir a ação orçamentária Apoio Logístico à Segurança Pública no Município no Sistema Orçamentário Municipal e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.816Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a Polícia Militar do Piau í e a incluir a ação orçamentária Apoio Logístico à Segurança Pública no Município no Sistema Orçamentário Municipal e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.815Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às pessoas físicas e à pessoa jurídica contempladas no Edital de Seleção de Projetos Culturais Locais - Ano 2011 no montante de R$ 49.352,37 (Quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.829Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Associação Sócio Cultural dos Amigos Perseverantes de Parnaíba no valor de R$ 18.910,00 (Dezoito mil e novecentos e dez reais) e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
2.827Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio de Cooperação Técnica com a Academia de Polícia Militar da Polícia Militar do Estado do Piauí – APMPI e a abrir Crédito Adicional Especial para incluir a ação Formação para Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito no Sistema Orçamentário Muni Publicada em 13 de Novembro de 2013 |
2.814Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Fundação Quixote e a incluir a ação orçamentária Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SAL1PA no Sistema Orçamentário Municipal, e dá outras providências. Publicada em 07 de Novembro de 2013 |
2.812Altera e acrescenta dispositivos da Lei n°1.374 de 1992,que doa terreno do patrimônio municipal e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
2.811Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município de Parnaíba , estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
2.810Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Concessionárias, Permissionárias, Contratadas ou Similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Parnaíba, e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
2.809Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos médicos deste Município, suas especialidades, dias, horários e n úmero de fichas de atendimentos nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |