Lei Ordinária
2.828Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel de Uso Comum do Povo, denominado “ Praça dos Poetas” , para fins de construção do Shopping Popular de Parnaíba, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
2.826Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros e vias públicas fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2013 |
2.825Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçónica Sol Nascente n° 37 e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
2.824Reconhece de Utilidade Pública do Projeto, Assessoria e Consultoria Econômica Junior - PASSEC JUNIOR e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
2.824Reconhece de Utilidade Pública do Projeto, Assessoria e Consultoria Econômica Junior - PASSEC JUNIOR e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
2.823Concede o Título de Cidadania Parnaibana Sra. Ângela Maria da Silva Nojosa, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.822Dispõe sobre a padronização visual dos veículos de aluguel denominados “ táxis” e contém outras disposições. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.821Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Serviço Social do Comércio, Administração Regional do Estado no Piauí - SESC/AR/PI, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial , Administração Regional do Estado no Piauí - SENAC/AR/PI, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.819Autoriza o Poder Executivo a incluir as ações Centro de Referencia Especializado para População em Situação de Rua -CENTRO POP, Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua – Serviço Especializado em Abordagem Social, e Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes no Sistema Orçamentá Publicada em 21 de Novembro de 2013 |
2.817Institui a obrigatoriedade da realização anual do Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA. Publicada em 21 de Novembro de 2013 |