Lei Ordinária
3.349INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |
3.348CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA A DEPUTADA FEDERAL SRA. MARGARETE DE CASTRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |
3.347CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO JOSÉ GERALDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Fevereiro de 2019 |
3.346DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, TREILERS, AMBULANTES E SIMILARES LEGALMENTE AUTORIZADOS PELO PODER PUBLICO A USAREM E FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL... Publicada em 05 de Fevereiro de 2019 |
3.345ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V, DO CAPÍTULO II DA LEI Nº 1.366 DE 02 DE ABRIL DE 1992, QUE "DISPÕE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Janeiro de 2019 |
2.841Dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos de veículos automotores de passageiros e de carga nas vias e logradouros públicos do Município de Parnaíba, denominado “ Zona Azul” e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.841Dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos de veículos automotores de passageiros e de carga nas vias e logradouros públicos do Município de Parnaíba, denominado “ Zona Azul” e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.841Dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos de veículos automotores de passageiros e de carga nas vias e logradouros públicos do Município de Parnaíba, denominado “ Zona Azul” e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.840Dá denominação a Posto de Saúde na comunidade Baixa do Aragão e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
2.839Denomina “Rua Estudante Daniel Veras Gomes” a Rua Projetada 255 e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |