Lei Ordinária
3.360DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.523 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Março de 2019 |
3.359DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.259 DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Março de 2019 |
3.358DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Março de 2019 |
3.357AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA -SEDESC NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE... Publicada em 01 de Março de 2019 |
3.355CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. ELIAQUIM DE SOUSA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
3.354MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 3º DA LEI 2.450 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
3.353CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. FRANCISCO CARLOS EDUARDO AQUINO ARAÚJO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE COMBATE AO HOMICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
3.352DISPÕE SOBRE A LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Fevereiro de 2019 |
3.351AUTORIZA O MUNICÍPIO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PLANÍCIE LITORÂNEO PIAUIENSE - COREDEPI.. Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |
3.350DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PAEDIÁTRICO MÉDICA DRA. ALINE MENEZES (IN MEMORIAM)O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PEDIÁTRICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PARNAIBA. Publicada em 11 de Fevereiro de 2019 |