Lei Ordinária
3.371DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO LISBOA DE FREITAS DINIZ (GENERAL FREITAS DINIZ) O LARGO DO MONUMENTO DO ROTARY NA ÁREA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAIBA DR. JOÃO SILVA FILHO, DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA=PI. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
3.370CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. ALEXANDRE LOPES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
3.369ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS DA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA À FUNDAÇÃO DE APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CIÊNCIAS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2019 |
3.367DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO PAULO II, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PLANALTO MONTSERRAT NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PIAUI. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.366RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PROPRIETÁRIOS DE EQUINOS - ACPEQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.365ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.295, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.364DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.363CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.362DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL BERNARDA DE SOUSA OLIVEIRA (IN MEMORIAM) A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PARNAIBA-PIAUÍ. Publicada em 19 de Março de 2019 |
3.361CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. OSMAR BEZERRA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Março de 2019 |