Lei Ordinária
3.381DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2019 |
3.380ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
3.378CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARNAIBANA AO SR. EDISON LOBÃO EX-MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Abril de 2019 |
3.377CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO BISPO DOM JUAREZ SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Abril de 2019 |
3.376DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2019 |
3.375DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2019 |
3.374CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL EVALDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Abril de 2019 |
3.368ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.928, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Abril de 2019 |
3.373CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Abril de 2019 |
3.372DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Abril de 2019 |