Lei Ordinária
3.392AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 16 de Maio de 2019 |
3.390CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Maio de 2019 |
3.389ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.384 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Maio de 2019 |
3.388ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.343 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Maio de 2019 |
3.387CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Maio de 2019 |
3.385DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Maio de 2019 |
3.386CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARNAIBANO AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Maio de 2019 |
3.383DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Maio de 2019 |
3.384ALTERA A LEI MUNICIAPL Nº 2.697 DE 17 DE MAIO DE 2012 QUE ESTABELECE A SEGREGRAÇÃO DE MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2019 |
3.382DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2019 |